Campinas, 7 de Maio de 2016- O Projeto de Lei que institui em Campinas o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé será discutido na sessão de segunda (9) da Câmara Municipal. O PL 41/2016, de autoria do vereador Carlão do PT, prevê que a comemoração ocorrerá anualmente no dia 30 de setembro. O objetivo é homenagear essas tradições, fundamentais para a preservação das raízes africanas formadoras do Brasil.
“É também uma contribuição ao combate da discriminação religiosa, já que os candomblecistas estão entre os mais atingidos com ofensas e agressões”, disse Carlão. Tanto que, desde o ano 2007, se comemora o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no dia 21 de janeiro. A data marca a morte de Mãe Gilda, candomblecista que infartou após ter sua casa invadida, seu marido agredido verbal e fisicamente e seu terreiro depredado.
Isonomia
Outra iniciativa do vereador nesse sentido é uma Indicação à Administração Municipal (nº 7730/ 2015) para o reconhecimento das formas de organização dos povos e comunidades de matriz africana para fins jurídicos e administrativos. O objetivo é que os templos dessas comunidades tenham o mesmo tratamento dado à outras religiões, como a Católica e Evangélica, que são isentas de impostos e outros benefícios, desde que regularizado (constituído como entidade, com CNPJ).
Sobre o Candomblé
O Candomblé é originário da África, da cidade de Ifé (sudoeste da atual Nigéria), comunidade da etnia Yorubá, também conhecida como Nagô. É uma religião monoteísta, que crê na existência de um único Deus, criador do universo, e deuses menores que regem a natureza e a vida dos homens, os orixás (divindades supremas com personalidades e habilidades distintas). Chegou ao Brasil com os escravizados, no século XVI.
Atualmente, o Candomblé é reconhecido como religião, mas foi muito marginalizado, chegou a ser proibido pela igreja Católica e sua prática foi considerada ato criminoso. Há aproximadamente 40 anos, o Candomblé era tido como religião de negros e mulatos, restrita basicamente aos estados da Bahia e Pernambuco. Hoje, abriga seguidores de várias classes sociais e dezenas de milhares de templos em todo o Brasil.
Segundo pesquisas recentes, cerca de 3 milhões de brasileiros (1,5% da população) declararam o Candomblé como sua religião. As informações estão na Justificativa do PL.
Lei
O vereador Carlão também é autor de Lei Municipal (nº 14.983) que proíbe perguntar sobre a religião aos candidatos, em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, sociedades, clubes e afins, em vigor em Campinas desde 24 de março de 2015.
Serviço: A sessão da Câmara Municipal de Campinas é aberta ao público, com início às 18 horas. Entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, nº 66, bairro Ponte Preta.
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