Sobre a Copa do Mundo, o SUS e a corrupção

Quando você aborda muitas questões no seu comentário e é importante analisar e separar cada questão, para não cairmos no generalismo vazio.
 
Em primeiro lugar é importante lembrar que nos anos 50 (quando o Brasil sediou pela primeira vez uma Copa do Mundo) nem existia Saúde Pública no Brasil. Os desem
pregados e miseráveis não tinham acesso aos serviços de Saúde, só alguns poucos contemplados pela filantropia da igreja através das Santas Casas ou como caridade de alguns médicos, aliás, caridade duvidosa, pois muitos deles atendiam os pobres doentes com interesses eleitoreiros.
Em segundo lugar a Copa do Mundo não está tomando dinheiro do SUS, nem diminuiu o investimento. Pelo contrário.

 
Conforme a lei preconiza Ministério da Saúde repassa o investimento em saúde aos municípios. Veja a Lei 8080 que preconiza qual a porcentagem que cada ente da federação(Federal, Municipal e Estadual) deve aplicar em saúde. O ministério da Saúde investe além do que a lei preconiza.


É muito importante que cidadãos e cidadãs se preocupem com a saúde no Brasil, mas é fundamental que você se informe sobre como o seu município faz a gestão dos recursos repassados pelo Ministério e quanto do seu orçamento é destinado para a saúde. Se todas as pessoas preocupadas como você cobrassem do Poder Municipal o financiamento e gestão de recursos para a saúde não estaríamos nesse caos.
O Ministério investe e apoia essas iniciativas de controle social. Pois com sua participação real, teria maior controle dos recursos repassados aos Municípios, sem falar que diminuiria muito os recursos devolvidos porque o Município não conseguiu utilizar. Acredite, é muito comum isso acontecer, milhões e milhões de reais voltam para o fundo da União porque os municípios não têm gestão e nem competência para utilizá-los, sem falar das maracutaias nas prestações de contas que devem fazer ao Ministério da Saúde.
 
Em terceiro lugar as medidas do governo para enfrentar a corrupção tiveram início em 2003, com a criação da Controladoria Geral da União (CGU) e, em 2004, com a criação do Portal da Transparência. Em 2005, foi regulamentado o pregão eletrônico e em 2008 foi criado o Cadastro de Empresas Inidôneas (CEIS). Em 2012 foi aprovada a Lei de Acesso à Informação. E a mais recente lei, que entrou em vigor no final ano passado, define a figura do corruptor e responsabiliza pessoas jurídicas por atos contra a administração pública, punindo-as com multas que podem chegar a até 20% do seu faturamento bruto.
 

Essas operações foram amplamente divulgadas pela imprensa e, por esse motivo, deixou a impressão em alguns de que a corrupção cresceu nos governos do PT. Um mal entendido que precisa ser desfeito. Os casos só apareceram porque os órgãos de fiscalização e controle puderam atuar livremente, sem nenhuma interferência.

O mesmo não acontecia em governos anteriores. As denúncias eram feitas e as investigações não eram realizadas. O ex-presidente FHC, por exemplo, não permitiu investigações do Ministério Público. Nomeou procuradores que engavetavam as denúncias. Não permitiu a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI's), no Congresso Nacional, para apuração de nenhuma das denúncias de casos de corrupção em seu governo, em especial a que dizia respeito à compra de votos para a reeleição.

Finalmente agradeço sua atenção. Pois só assim podemos fazer um diálogo e compartilhar informações. E para retribuir quero te dar uma dica importante. Antes de repetir coisas que você ouviu falar, procure se informar e pesquisar melhor de onde chegam essas opiniões e os interesses por trás delas. O pai Google está ai pra isso.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagens populares