Michele da Costa
Campinas, 28 de setembro de 2016- Vereadores que assinaram o pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda na Câmara Municipal (rejeitado pela maioria governista) receberão, nesta quarta (28), documentos com fortes indícios de atuação da Máfia da Merenda em Campinas. Os documentos serão entregues pelo deputado estadual Alencar Santana (PT), único entre os 9 que compõem a CPI da Merenda Escolar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que não integra a base de apoio ao governador Geraldo Alckimin (PSDB).
Alencar se reúne com os vereadores às 11h, no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas. Entre os vereadores que assinaram o pedido de CPI e estarão presentes à reunião estão Ângelo Barreto (PT), Carlão do PT, Paulo Bufalo (PSOL) e Pedro Tourinho (PT). Segundo Carlão, chamou a atenção do deputado a forma como Campinas se sobressai em relação a outras cidades investigadas, por isso tomou a iniciativa de trazer os documentos para a Câmara Municipal, que tem o dever de fiscalizar o Executivo.
Um dos principais documentos obtidos pela CPI da Alesp sobre Campinas é um parecer (datado de 21 de setembro) de Auditoria Extraordinária realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos contratos firmados entre governo estadual e prefeituras e a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), com sede em Bebedouro-SP. Em Campinas, a contratação da COAF pela Prefeitura começou em março de 2013, pelo valor total de R$ 2,268 milhões para o fornecimento de suco de laranja em caixinhas de 200 ml para alunos da rede básica por 1 ano.
Além do contrato ter sido firmado sem licitação (concorrência pública), chama a atenção o valor cobrado por cada unidade de 200 ml: R$ 1,89, o que coloca Campinas na 2ª posição no ranking de preços mais elevados entre 64 cidades do estado que compraram suco da COAF. Os valores unitários contratados variam de R$ 0,54 a R$ 1,98, entre os anos de 2010 e 2015. As informações constam do parecer do TCE e anexos.
O vereador Carlão disse que a proposta é logo após a reunião levar esses documentos ao Ministério Público Estadual (MPE), para juntar à denúncia de possíveis irregularidades em contratos de fornecimento de merenda escolar, já iniciada pelo vereador Bufalo. A reunião será aberta ao público.
Mais informações para a imprensa:
Assessora de Imprensa do mandado do vereador Carlão do PT
(19) 3736-1314 comsustentavel@gmail.com
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