Comissão da Câmara fará Seminário para educadores em parceria com Prefeitura
Representantes da Secretaria Municipal de Educação reconhecem que ensino da história e cultura africana não é aplicado em todas as escolas da rede. "No papel tem, na prática, não", disse Giselle, coordenadora do Setorial de Formação
Campinas, 29 de abril de 2015- O grande desafio é fazer com que todos os professores e outros profissionais de Educação das redes pública e privada apliquem o ensino regular da história e cultura africana nas escolas da cidade. Esse foi o consenso entre os presentes à reunião da 'Comissão Especial de Estudos (CEE) da Câmara Municipal Para a Implementação da Lei 10.639/03', na manhã desta quarta (29/05). A reunião contou com a participação dos vereadores Carlão do PT, presidente da CEE, Professor Alberto (PR), relator, e Paulo Búfalo (PSOL), membro; do presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra, Tagino Alves dos Santos; do diretor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação (SME), Juliano Pereira de Mello; da coordenadora do Setorial de Formação da SME, Giselle Alessandra Marchi; e da professora Sueli Aparecida Gonçalves, do Núcleo de Formação.
Diante desta constatação e a partir de sugestão de Carlão, decidiram realizar um Seminário dirigido a profissionais das redes municipal, estadual e privada de ensino, dia 29 de maio, no Plenário da Câmara Municipal. O objetivo é sensibilizar professores e educadores em geral sobre a necessidade de reconhecer a existência do preconceito racial para poder incorporar ao cotidiano escolar a aplicação dos ensinamentos, de forma ampla e transversal. A obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio foi incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) pela Lei Federal 10.639, sancionada em 2003, mas em muitas escolas ainda não é cumprida.
O Seminário será realizado na Semana de Solidariedade aos Povos Africanos (última semana de maio), entre outros eventos programados pela CEE, como uma solenidade no Salão Azul da Prefeitura, dia 25, e mais uma edição do Ato Solene em Homenagem à Mãe Criadeira, na Câmara Municipal, dia 28 de maio. Os participantes da reunião decidiram formar um Grupo de Trabalho, Junto com o Fórum Permanente de Diversidade das Relações Étnico-Raciais, para definir o detalhes de como será o Seminário. Esse grupo também deverá definir como será realizada a aplicação de uma pesquisa com os profissionais da rede municipal (proposta pela CEE), para identificar quais as dificuldades enfrentam para aplicar os ensinamentos.
Reconhecimento
Pela primeira vez, entre vários eventos e reuniões que o mandato do vereador Carlão realizou sobre a Lei 10.639, desde 2013, representantes da SME admitiram que o ensino não é aplicado como deveria em todas as escolas e por todos os professores. "Não dá pra dizer que todos falam, mas que existe a formação. 'Posso aprender isso, mas não vou usar na rede porque requer mais trabalho', entende", disse Sueli. Ela listou uma série de ações de formação de professores e educadores da rede municipal realizadas nos últimos anos.
"No papel tem, na prática, não. Na região Sudoeste, pedimos as práticas às escolas e isso não veio", disse Giselle. O vereador professor Alberto, que é professor da rede estadual, disse que a aplicação da lei nas escolas estaduais é superficial.
Plano Municipal de Educação
O vereador Paulo Bufalo sugeriu que a CEE trabalhe pela inclusão do ensino da história e cultura africana e também indígena (prevista na Lei 11.645) no Plano Municipal de Educação, o que foi plenamente acolhido pelos outros membros da Comissão. "Acho que é necessário construir metas nos planos municipais, com formação para professores. Isso permitirá prever os recursos necessários no Orçamento", disse Bufalo.
"Tem que ser algo permanente, mas que deve ser intensificado em algumas datas relacionadas. Precisamos fazer com que as experiências sejam cotidianas", considerou Juliano Pereira. Ele participou da reunião como representante da secretária de Educação da cidade, Solange Pelicer, convidada pela CEE.
Mais informações:
https://www.facebook.com/vereadorCarlaoPT
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