ORÇAMENTO
Bancada do PT quer mais recursos para Habitação
Campinas, 26 de novembro de 2014- A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal propõe uma emenda ao Projeto de Lei do Orçamento Municipal de 2015 (PL 273/2014), para aumentar os recursos para Habitação, que tem a previsão de apenas R$ 100 mil para construção de moradia popular. A emenda prevê um crédito adicional de R$ 40 milhões para produção de unidades habitacionais. O Orçamento terá sua segunda discussão na sessão desta quarta (26/11). As emendas dos vereadores dependem de aprovação nas comissões permanentes da Câmara para que sejam colocadas em votação.
Conforme a proposta da Bancada, este recurso sairá de "Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica", da Secretaria de Serviços Públicos. Segundo o vereador Carlão do PT, além de garantir um recurso mínimo para a construção de moradias na cidade, esse remanejamento contribui para reduzir a terceirização de serviços públicos. "Com R$ 100 mil não dá pra construir nem uma casa, se tiver que comprar o terreno. Isso mostra o quanto o nosso prefeito (Jonas Donizette-PSB) está comprometido com a redução do déficit habitacional, que está em aproximadamente 56 mil unidades!", avalia Carlão, militante do direito à moradia há mais de vinte anos.
Esportes
Carlão também é autor de outra emenda que amplia os recursos para o setor de Esportes, cuja previsão na proposta original é inferior a de 2014 (passou de R$ 34 milhões para R$ 31 milhões). Conforme a emenda, os R$ 4,5 milhões adicionais serão provenientes de "Serviço da dívida pública externa", de Encargos Gerais do Município, e deverão ser empregados na gestão de praças de esportes. "Campinas pleiteou para ser subsede das Olimpíadas, mas reduz investimentos em Esportes. A maioria das praças de esportes da cidade está mal cuidada e sem os profissionais necessários, como professores de Educação Física e salva-vidas", disse o vereador.
Ele explica que a origem dos recursos para Esportes foi escolhida porque é aonde deverão sobrar pelo menos R$ 40 milhões/ ano devido à redução da dívida com o governo federal, viabilizada pela recente alteração do indexador.
Ensino da história afro-brasileira
Outra proposta de emenda ao Orçamento assinada por Carlão, esta em parceria com os vereadores Paulo Bufalo (PSOL) e Professor Alberto (PR), prevê a destinação de R$ 200 mil na qualificação de professores e outros profissionais de Educação da rede municipal para o ensino da história e cultura afro-brasileiras nas escolas, conforme previsto na lei federal 10.639/03. De acordo com a emenda, o recurso seria remanejado dentro da Secretaria de Educação, do montante previsto para manutenção no gabinete do secretário e de serviços de terceiros. O objetivo é contribuir para que a lei federal seja colocada em prática de forma ampla e efetiva em todas as escolas municipais.
Mais informações para a imprensa:
Michele da Costa, jornalista (mtb 1053- drt CE)
Assessora de Imprensa do mandado do vereador Carlão do PT
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