Transportes: Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo

Nossa Secretaria

Quem somos - STM, área de atuação e empresas

Secretaria dos Transportes Metropolitanos Rua Boa Vista, 175 São Paulo - SP 55 11 3291-7800 CEP 01410-001 Clique aqui para entrar em contato Mapa

Fale conosco (STM)

	Rua Boa Vista, 175
	São Paulo
	SP
	01415-001
	Brasil

	fale@stm.sp.gov.br
	55 11 3291-7800

Obrigado por se comunicar conosco. Para falar com o Governo do Estado, nossas empresas e suas ouvidorias, ou com as agências metropolitanas clique aqui. Utilize o formulário abaixo se quiser saber mais informações, fazer sugestões, reclamações ou denúncias para a Secretaria dos Transportes Metropolitanos.  Use the form below to submit any questions you have about us.  Sírvase completar el formulario que aparece a continuación y enviarlo a nuestra dirección electrónica.

Antecedentes

A necessidade de um órgão que cuidasse especificamente do transporte metropolitano resultou na Lei Estadual nº 7.450, de 16 de julho de 1991, que criou a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos com sua organização fixada pelo Decreto Estadual nº 34.184, de 18 de novembro de 1991, estabelecendo seus campos funcionais que eram, basicamente, a execução da política de transportes na Região Metropolitana de São Paulo, seu sistema viário metropolitano e os assuntos correlatos.

Inicialmente, estavam vinculadas a esta pasta a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU/SP. Posteriormente, foram integrados, à Secretaria de Transportes Metropolitanos - STM, a Empresa de Planejamento da Grande São Paulo S.A. - Emplasa (atual Empresa Paulista de Planejamento S.A.) e o Fundo Metropolitano de Financiamento - Fumefi, pelo Decreto Estadual nº 39.895, de 1º de janeiro de 1995. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM foi criada pela Lei Estadual nº 7.861, de 28 de maio de 1992, já vinculada à STM. A Emplasa e o Fumefi permaneceram vinculados à STM até 2003. Em 1º de janeiro de 2011 a Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ foi integrada à STM, através do Decreto Estadual nº 56.635.

Atualmente, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos é responsável por uma das áreas de infraestrutura do governo do Estado: o transporte urbano metropolitano de passageiros nas três regiões metropolitanas de São Paulo (RMSP), da Baixada Santista (RMBS) e de Campinas (RMC), as duas últimas incorporadas como área de atuação por ocasião de sua criação, respectivamente em 1996 e 2000.

Permanecem vinculadas à STM quatro empresas: a CPTM, a EFCJ, a EMTU/SP e o Metrô.

Sua inserção no Governo do Estado

O Governo do Estado organiza sua administração direta em quatro áreas de atuação, onde se inserem as Secretarias de Estado:

Governo	Social	Economia	Infraestrutura
Administração Penitenciária	Assistência e Desenvolvimento Social	Agricultura e Abastecimento	Desenvolvimento Metropolitano
Casas Civil e Militar	Cultura	Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia	Energia
Gestão Pública	Desenvolvimento Social	Economia e Planejamento	Logística e Transportes
Justiça e Defesa da Cidadania	Direitos da Pessoa com Deficiência	Fazenda	Meio Ambiente
Procuradoria Geral do Estado	Educação	*	Saneamento e Recursos Hídricos
Segurança Pública	Ensino Superior	*	Transportes Metropolitanos
	Emprego e Relações do Trabalho	*
	Esporte, Lazer e Juventude	*	*
*	Habitação	*	*
	Saúde
	Turismo

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos faz parte da área de infraestrutura.

Sua missão

• Execução da política estadual de transportes urbanos de passageiros para as regiões metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário, ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais divisões modais de interesse metropolitano.
• Organização, coordenação, operação e fiscalização do sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros e de sua infraestrutura viária, compreendendo:

• • realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e elaboração, execução e fiscalização de programas e obras para o seu cumprimento e controle;
  • estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à melhoria, à operação e à manutenção dos serviços;
  • outorga de concessões, permissões e autorizações dos serviços, sua fiscalização e fixação das respectivas tarifas nos termos da legislação vigente.

• Promoção do sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios integrantes das regiões metropolitanas, podendo ser realizada em conjunto com outros órgãos públicos ou entidades privadas que atuem no setor.

Sua estrutura

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos conta, na administração centralizada, com três coordenadorias técnicas, além do staff direto do secretário:

• A Coordenadoria de Planejamento e Gestão - CPG, responsável pelo planejamento integrado de transportes para as regiões metropolitanas e projetos derivados.
• A Coordenadoria de Relações Institucionais - CRI, responsável por estudos técnicos, projetos de pesquisa e organização de informações sobre os transportes metropolitanos e articulação com entidades públicas e privadas relacionadas a transporte.
• A Coordenadoria de Transporte Coletivo - CTC, responsável pelo estabelecimento de políticas para o transporte metropolitano de passageiros.

Seu staff

Secretário: Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes

Jurandir Fernandes nasceu em Guaxupé, MG, em 15 de setembro de 1948. É engenheiro mecânico, formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, com doutorado pela Unicamp e pós-doutorado na École Centrale de Paris e no Laboratoire d´Automatique d´Analyse des Systémes (LAAS), de Toulouse, França. Até maio de 2000, ocupava a direção do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Foi diretor de planejamento e desenvolvimento da Dersa, em 1999; presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), de 1993 a 1996; e secretário municipal de Transportes de Campinas, de 1993 a 1996. Tem uma expressiva carreira acadêmica, que culminou com a pró-reitoria de Desenvolvimento Universitário da Unicamp, em 2001. Na gestão Alckmin, entre 2001 e 2006, foi o secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Foi presidente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) entre 2001 e 2005. Entre 2007 e 2009, foi presidente da Emplasa (Empresa Metropolitana de Planejamento).

Secretário Adjunto: Peter Berkely B. Walker

Peter Walker é engenheiro eletricista, formado em 1968 na Escola de Engenharia Mauá. Foi Diretor da Jupiá Engenharia Ltda., empresa de montagens industriais e fábrica de painéis elétricos e cubículos de alta tensão (1969 a 1992). Presidente da Sanasa S/A, empresa de saneamento da cidade de Campinas (1993 a 1996). Presidente da Jupiá Engenharia e Sawana Empreendimentos Imobiliários Ltda., do ramo da construção civil (1996 a 2001). Secretário Executivo da RMC – Região Metropolitana de Campinas (2001 a 2006). Diretor de Assuntos Corporativos da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A (2003 a 2005). Secretário Adjunto da Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo (2005 a 2006). Presidente da Jupiá Engenharia e Sawana Empreendimentos, do ramo da construção civil (2006 a 2010).

Chefe de Gabinete: Luiz Roberto dos Santos

Luiz Roberto é advogado, formado pela Universidade São Francisco de Bragança Paulista. No serviço público foi Chefe de Gabinete na Junta Comercial de São Paulo - Jucesp (1999 a 2001); Assessor do Secretário dos Transportes Metropolitanos (2001 a 2006); Membro da Equipe de Atendimento ao Usuário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM (2007 a 2010), Coordenador de Relações Institucionais e Coordenador de Transportes Coletivos da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (2011).

Coordenador de Planejamento e Gestão (CPG): Saulo Pereira Vieira

Graduado em Engenharia pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.

Tem carreira há 20 anos nas três empresas da Secretaria de Transportes Metropolitanos (CPTM , EMTU e Metrô ) onde ocupou os cargos de Superintendente de Planejamento Empresarial, Gerente de Auditoria e Chefe de Assessoria de Gestão Empresarial. Foi Coordenador de Planejamento e Avaliação pela Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo (2005 a 2008) e Diretor de Gestão de Projetos pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano - Emplasa (2009 a 2011).

Coordenador de Relações Institucionais: Francisco Roberto Arantes Filho

Bacharel em Direito, formado pela Universidade Ibirapuera em 2004, com MBA na FIA/USP e cursando pós-graduação em Direito Público.

Funcionário da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, comissionado na Secretaria de Transportes Metropolitanos há 15 anos. Ocupou cargos de assessoria na Diretoria de Informática e Coordenadoria de Assistência aos Municípios.
Foi Secretário Executivo do Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Diretor do Grupo de Relações Políticas da Coordenadoria de Relações Institucionais.

Coordenadora de Transportes Coletivos: Rosemeire Salgado Pisani

Graduada em Economia (Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU)

Funcionária da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô há 37 anos.
Desde 1992 é comissionada na Coordenadoria de Transporte Coletivo - CTC, desta Secretaria dos Transportes Metropolitanos, onde ocupou o cargo de Diretora do Grupo Técnico II (2009-2011).

Lista completa dos dirigentes da STM

Cargo	Nome	Inicio do exercício	Término do exercício
Secretário	Aloysio Nunes Ferreira Filho	23/7/1991	29/5/1992
Secretário Adjunto	Marco Antonio Moro	3/8/1991	13/4/1992
Chefe de Gabinete	Nivaldo Campos Camargo	3/8/1991	15/6/1992
Secretário Adjunto	Oliver Hossepian S. de Lima	14/4/1992	7/4/1993
Secretário	Fernando Augusto Cunha	5/6/1992	1/4/1993
Chefe de Gabinete	Oscar Emilio Welker Junior	29/6/1992	12/4/1993
Secretário	Aloysio Nunes Ferreira Filho	2/4/1993	31/12/1993
Secretário Adjunto	Fernando Augusto Cunha	8/4/1993	2/1/1994
Chefe de Gabinete	Nivaldo Campos Camargo	14/4/1993	31/12/1994
Secretário	Jorge Fagalli Neto	1/1/1994	31/12/1994
Secretário Adjunto	Oscar Emilio Welker Junior	12/1/1994	31/12/1994
Secretário	Claudio de Senna Frederico	1/1/1995	6/8/2001
Secretário Adjunto	Miguel Carlos Fontoura da Silva Kozma	1/1/1995	15/10/2001
Chefe de Gabinete	Washington A. Mastrocinque Martins	4/1/1995	3/8/2001
Secretário	Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes	7/8/2001	31/12/2006
Chefe de Gabinete	Joaquim Lopes da Silva Júnior	16/8/2001	13/4/2003
Secretário Adjunto	Ricardo Toshio Ota	1/11/2001	21/7/2005
Chefe de Gabinete	Miguel Carlos Fontoura da Silva Kozma	23/4/2003	21/7/2005
Chefe de Gabinete	Wilson Carmignani	22/7/2005	31/12/2006
Secretário Adjunto	Peter Berkely B. Walker	26/7/2005	31/12/2006
Secretário	José Luiz Portella Pereira	1/1/2007	31/12/2010
Secretário Adjunto	João Paulo de Jesus Lopes	10/1/2007	31/12/2010
Chefe de Gabinete	José Francisco Cimino Manssur	10/1/2007	11/4/2008
Chefe de Gabinete	Maria Eugênia Ferragut Passos	19/5/2008	31/12/2010
Secretário	Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes	1/1/2011
Secretário Adjunto	Peter Berkely B. Walker	1/1/2011
Chefe de Gabinete	Wilson Carmignani	1/1/2011
Chefe de Gabinete	Luiz Roberto dos Santos

Sua história

O Decreto nº 6.111, de 3 de maio de 1975, implantou o Sistema de Planejamento e de Administração Metropolitana - Spam, tendo como unidade consultiva o Conselho Consultivo Metropolitano de Desenvolvimento Integrado da Grande São Paulo - Consulti e, como unidade deliberativa e normativa, o Conselho Deliberativo da Grande São Paulo - Codegran. Esse decreto extinguiu o Grupo Executivo da Grande São Paulo - Gegran, o Conselho de Desenvolvimento da Grande São Paulo e a Comissão para Integração dos Transportes na área da Grande São Paulo. Os equipamentos e dotações orçamentárias do Gegran foram transferidos para a Secretaria de Estado dos Negócios Metropolitanos, criada por esse mesmo decreto e definida como unidade coordenadora e operadora. A Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S.A. - Emplasa (hoje nomeada Empresa Paulista de Planejamento S.A.) foi definida como unidade técnica e executiva, e o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento - Fumefi, como unidade financiadora.

O Decreto Estadual nº 10.951, de 13 de dezembro de 1977, reorganizou a Secretaria de Estado dos Negócios Metropolitanos - SNM e dispôs sobre o Sistema de Planejamento e Administração Metropolitana - Spam. O decreto era exaustivo, prevendo todas as questões envolvidas na gestão da região metropolitana, inclusive o transporte metropolitano.

Em 1988, as diversas competências dessa secretaria foram transferidas a outras e ela mesma passou a denominar-se Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SHDU, permanecendo o transporte metropolitano como uma das suas competências, situação que persistiu até quando a SHDU passou a denominar-se apenas Secretaria da Habitação, em 1991. À época da SNM e da SHDU, apenas a Emplasa e o Metrô eram empresas vinculadas a elas. Ainda não havia sido criada a CPTM e nem as regiões metropolitanas de Campinas e Baixada Santista.

A partir de nova reforma administrativa, em 1991, algumas competências da SHDU e alguns de seus órgãos vinculados foram dela retirados, conforme já mencionado. O Decreto Estadual nº 33.145, de 20 de março de 1991, transferiu os serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros por ônibus para a Secretaria de Planejamento e Gestão, permanecendo ali até a criação da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos.