Conceito de gênero também foi retirado do texto da BNCC apresentado pelo MEC
A
retirada da expressão “orientação sexual” e do conceito de gênero do
texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresentada pelo
Ministério da Educação (MEC)
na quinta-feira (6), representa um grande retrocesso. O entendimento é
comum entre quatro especialistas entrevistados pelo
Jornal da Unicamp. Para a professora Margareth Rago, do
Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
(IFCH) da Unicamp, a medida reflete a intenção de alguns setores “de
puxar a roda da história para trás”. A BNCC, que
ainda precisará ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e
homologada pelo ministro da Educação, estabelece as linhas gerais para a
definição dos currículos dos ensinos infantil e fundamental nas 190 mil
escolas públicas e particulares do Brasil.
Para
Claudia Bonfim, pesquisadora colaboradora do Grupo de Estudos e
Pesquisas em Filosofia da Educação (Paideia) da Faculdade de Educação
(FE) da Unicamp, ao suprimir
os dois temas do texto, a BNCC reflete uma visão conservadora. “A
escola é um espaço de diversidade por si só. Diversidade de pessoas,
raças, pensamentos e sexualidades. Negar isso é negar sua constituição”,
considera a especialista.
Professora
aposentada da FE-Unicamp e presidente do Centro de Estudos de Educação e
Sociedade (Cedes), Ivany Rodrigues Pino entende que os estudantes que
serão alcançados
pela BNCC estão numa fase importante de definições. “A retira de
referências a esses temas do documento compromete a concepção de
educação como direito do cidadão e dever do Estado, uma vez que a
finalidade da educação é trabalhar o desenvolvimento das pessoas,
inclusive no âmbito da formação de cidadania”.
A
posição do MEC, observa Regina Facchini, pesquisadora do Núcleo de
Estudos de Gênero (Pagu) da Unicamp, se soma a um processo de retirada
das questões de gênero
e de sexualidade dos currículos escolares, que vem sendo desdobrado
desde 2013 e que conta com forte pressão social e de setores
conservadores das igrejas católica e evangélica. “O argumento principal
em defesa dessa postura é de que caberia à família educar
sobre temas relacionados à identidade de gênero e orientação sexual.
Quem está na sala de aula sabe, porém, que as famílias são diversas e
que muitas vezes constituem espaços para a violação dos direitos das
crianças e adolescentes. Além disso, muitos pais
têm dificuldades de abordar esses temas. Essa medida intensifica a
desresponsabilização dos gestores da educação com assuntos que já estão
presentes no mundo escolar. Não considerar isto é desrespeitar o direito
das crianças e adolescentes”, pondera.
Abaixo, os principais
trechos dos
depoimentos dados pelas três especialistas acerca da BNCC.
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