Eli Fernandes: SAÚDE: Centros de Especialidades Odontológicas

A+
A-
C+

Mapa do Site | Fale Conosco | Links de Interesse

CENTRO DE ESPECIALIDADES E LABORATÓRIOS DE PROTESE DENTÁRIA

Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) são estabelecimentos de saúde, participantes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade. Os Centros de especialidades Odontológicas estão preparados para oferecer à população, no mínimo , os seguintes serviços:

>|Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca.
>|Periodontia especializada
>|Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros
>|Endodontia
>|Atendimento a portadores de necessidades especiais

Os centros são uma das frentes de atuação do Brasil Sorridente. O tratamento oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica e no caso dos municípios que estão na Estratégia Saúde da Família, pelas equipes de saúde bucal.

Os profissionais da atenção básica são responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados apenas casos mais complexos.

Cada Centro de Especialidade Odontológica credenciado passa a receber recursos do Ministério da saúde, de acordo com o que está definido pela Portaria Nº 599/GM de 23 de março de 2006. A implantação de Centros de especialidades funciona por meio de parceria entre estados, municípios e o governo federal, isto é o Ministério da Saúde faz o repasse de uma parte dos recursos e Estados e municípios contribuem cada um com outra parcela.

Cada Centro de Especialidade Odontológica credenciado passa a receber recursos do Ministério da saúde, de acordo com o que está definido pela Portaria Nº 599/GM de 23 de março de 2006. A implantação de Centros de especialidades funciona por meio de parceria entre estados, municípios e o governo federal, isto é o Ministério da Saúde faz o repasse de uma parte dos recursos e Estados e municípios contribuem cada um com outra parcela.

De acordo com as Portarias Nº 599/GM de 23 de março de 2006 que define critérios, normas e requisitos para implantação e credenciamento de Centros de Especialidades Odontológicas e a Portaria Nº600/GM de mesma data que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas: para os CEOs tipo I, aqueles com três cadeiras odontológicas, são destinados mensalmente R$ 6,6mil para custeio e R$ 40 mil em parcela única para implantação - correspondente à custa com reformas, ampliação do espaço físico e aquisição de equipamentos; CEOs tipo II, com quatro ou mais cadeiras, o valor mensal é de R$ 8,8 mil e R$ 50 mil para implantação CEOs tipo III, que possuem no mínimo de 7 cadeiras, o recurso de custeio é no valor de R$ 15.400,00 e o de implantação R$ 80 mil reais.

Além da implantação de CEOs, há também a implantação de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária – LRPD – que são unidades próprias do município ou unidades terceirizadas credenciadas para confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas.

Ao lado do câncer de boca, a ausência de dentes é um dos mais graves problemas da saúde bucal no Brasil. Hoje 75% dos idosos são desdentados. Entre adultos com idade de 30 a 44 anos esse índice é de 30%. O Ministério da Saúde registra, ainda, um total de 5 mil adolescentes desdentados sem prótese na boca. Estima-se que 8 milhões de pessoa precisam de prótese dentária no país.

De acordo com as portarias N.º 2.374 e 2.375 GM/MS de 07 de outubro de 2009 que alteram o pagamento de próteses dentárias em Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD no valor de R$ 30,00 para R$ 60,00 para prótese total; de R$ 40,00 para R$ 60,00 para prótese parcial removível; e R$ 60,00 para Próteses Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento).

Agora o financiamento está incluído no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) e a forma de pagamento mudou. O Município/Estado passa a receber mensalmente de acordo com sua produção, sendo os valores repassados:

>|Até 50 próteses/mês: R$ 3.000,00 mensais
>|Entre 51 e 150 próteses/mês: R$ 9.000,00 mensais
>|Acima de 151 próteses/ mês: R$ 12.000,00 mensais

Esta produção será acompanhada de acordo com as informações prestadas pelos municípios através do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS). Serão feitas avaliações trimestrais destes dados para redefinir a distribuição dos recursos. Estes recursos são repassados diretamente do Ministério da Saúde para os municípios ou estados que possuem laboratórios credenciados não comprometendo seus recursos de saúde já existentes, ou seja, recursos extra teto.

Acesse o site da Coordenação Nacional de Saúde Bucal/ Departamento de Atenção Básica/ Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/bucal